Arquivo do dia 02/05 de 2011

Liminar proíbe Ordem dos Músicos do Brasil de atrapalhar atividades musicais religiosas

TST - Empresa é condenada por gerar expectativa de contratação

STJ - Desnecessário depósito de coisa incerta para segurança de juízo para embargar execução

JF vai à Cidade de Deus para prestar orientação jurídica e inscrever estudantes em programa de visita ao fórum

Realizado I Fórum Estadual do Judiciário de Tocantins para a saúde

Juiz Hamid Charaf Bdine Junior encerra o 2º ciclo de Aulas Magnas do TJ/SP

Presidente do STF e deputados Federais discutem o 3º Pacto

STJ - Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação

OAB/SP - Conselho Federal aprova orçamento da segunda gestão D´Urso

Lançamento da obra "Mulher e Discriminação"

Lançamento das obras "Curso de Direito Constitucional" e "Direito Penal Contemporâneo"

Resultado do sorteio da obra "Manual de Tributação no Mercado Financeiro"

Honorários Sucumbenciais

Possibilidades de compensação de precatórios no Estado de Minas Gerais

As PPPs e o desenvolvimento da saúde pública

Pelo Dia Internacional da Propriedade Intelectual

"Pluralismo Jurídico - Os novos caminhos da contemporaneidade"

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial - Parte 3

Trabalho escravo