Arquivo do dia 25/04 de 2011

MP/RJ requer à Justiça que obrigue NET a fornecer o contrato celebrado com cada um de seus assinantes

STJ - Advogado não tem direito a prisão privilegiada na falta de pagamento de pensão

TST divulga nome de magistrados que concorrem à vaga no CNJ

OAB/SP quer legislação penal única para o Mercosul

Assembleia do RS aprova PL que proíbe estrangeirismo na escrita

Desembargador do TRF da 4ª região recebe medalha do Exército

Presidente do TJ/MS é homenageado com medalha Tiradentes

Desembargador Aramis Nassif preside sua última sessão na 5ª câmara Criminal do TJ/RS

4ª turma do STJ quadruplica honorários advocatícios devidos por uma construtora

TJ/SC - Rapaz que quebrou dente ao morder clipe dentro de doce receberá R$ 12 mil

TST - Autônomo que virou estagiário tem vínculo reconhecido com a Pepsi

Juíza potiguar convoca reunião no MPT para discutir situação do Meios

SP - Concurso para Analista de Promotoria tem inscrições prorrogadas para 1º/5

TST - Acordo impede aposentado por invalidez de receber plano de saúde

TST não reconhece unicidade contratual a controller transferido para o exterior

SP - Começa a funcionar o Juizado Especial de Defesa do Torcedor

TRT da 14ª região - Desembargadora nega pedido de indenização com acórdão poético

Resultado do sorteio da obra "Direito Recuperacional - Aspectos Teóricos e Práticos"

Aplicação abusiva da Lei da Entrega

O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!

A união homossexual e a lei

Código de Processo Civil

"O controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro"

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial - Parte 2

Gente que faz cada coisa !