Arquivo do dia 19/04 de 2011

Justiça de Goiás condena empresa a retirar da internet site de busca semelhante ao Google

TJ/RJ nega recurso a três ex-participantes de reality show

Justiça mineira proíbe banco de fazer venda casada

STJ - Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor

STF - Igualdade de direitos de terceirizados e servidores da CEF é tema de repercussão geral

TJ/RS - Novo procurador Geral de Justiça participa de sessão do Órgão Especial

TJ/MA - Biblioteca recebe doação de livro infantil

CNPG indica três nomes para compor CNMP

TJ/RJ conta com três novos desembargadores

TJ/DF anula prova objetiva do concurso para juiz de Direito substituto

Governo encaminha ao Senado nomes de indicados às vagas de ministros do STJ

OAB/RJ e a Secretaria de Direitos Humanos firmam parceria para a promoção do direito à memória e à verdade

Correspondente premiado

Juiz de Direito Domingos Neto, do Alagoas, coordena mutirão carcerário em Rondônia

Resultado do sorteio da obra "Os Novos Juízos de Admissibilidade para Acesso aos Tribunais Superiores"

A propósito da resolução nº 542/11 do Órgão Especial do TJ/SP

Os fins justificam os meios? Garantias individuais x abuso policial

TCE anula pregão para os serviços de desassoreamento do Tietê

Política & Economia NA REAL n° 148

Aula nº 230

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial - Parte 1