Arquivo do semana 04/04 à 10/04 de 2011

STJ - 6ª turma garante posse a professora que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC

Sua mãe sabe mais?

"Constituição Federal comparada e anotada"

Decisões judiciais em inglês

STJ - 5ª turma autoriza progressão penal sem exame criminológico

Precatórios - Emenda Constitucional 62 - Interpretações

Política & Economia NA REAL n° 146

Expressões Latinas nº 228

TRT - Lojas Colombo devem pagar a ex-vendedora comissões que haviam sido estornadas

A evolução do conceito de Adoção à Brasileira e os novos rumos das Jurisprudências

Porandubas nº 268

Advogada infra-assinada?

TJ/GO - Transexual consegue autorização para mudar nome e sexo no registro civil

"Prisão especial" - privilégio ou garantia?

"Pregão passo a passo"

Atendimento sob medida

O Código de Defesa do Consumidor, as diversões públicas de risco e o acidente do Playcenter

JT condena reclamante em litigância de má-fé por assédio processual e abuso de direito constitucional de ação

Simone Veil, jurista, a nova imortal da academia francesa

Ídolos

STJ - Se uso de chinelo e condução sem habilitação não contribuíram para acidente, motociclista não tem culpa concorrente

TRF da 2ª região eliminará precatórios arquivados há mais de dez anos