Arquivo do semana 04/04 à 10/04 de 2011

STJ - 6ª turma garante posse a professora que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC

Sua mãe sabe mais?

"Constituição Federal comparada e anotada"

Decisões judiciais em inglês

RJ - Lei Estadual proíbe uso de celulares em agências bancárias

Tipos de voto distrital

Política & Economia NA REAL n° 146

Expressões Latinas nº 228

TST - Pedreiro ganha adicional de insalubridade

Ensaio sobre o monitoramento eletrônico (lei 12.258/10)

Porandubas nº 268

Advogada infra-assinada?

Membros do MP/RJ são indicados ao CNMP e ao CNJ

"Prisão especial" - privilégio ou garantia?

"Pregão passo a passo"

Atendimento sob medida

O Código de Defesa do Consumidor, as diversões públicas de risco e o acidente do Playcenter

JT condena reclamante em litigância de má-fé por assédio processual e abuso de direito constitucional de ação

Simone Veil, jurista, a nova imortal da academia francesa

Ídolos

STJ - Se uso de chinelo e condução sem habilitação não contribuíram para acidente, motociclista não tem culpa concorrente

Pará é primeiro Estado a firmar pacto para aprimoramento da Justiça