Arquivo do dia 07/04 de 2011

TJ/GO - Transexual consegue autorização para mudar nome e sexo no registro civil

STJ - É ilegal tributação sobre saldo positivo apurado pelo método da equivalência patrimonial

TST - Por não reduzir exposição ao risco, Brasil Telecom pagará diferença por redução indevida de adicional de periculosidade

TJ/MG assina termo para conciliação com Banco Itaú

Telas de artista alemão estão em exposição no Senado

TJ/SC empossa três novos desembargadores

Corte Especial do STJ despede-se do ministro Aldir Passarinho Junior

TJ/SP nega pedido de alteração de sexo em registro civil

Justiça paulista condena TV Vanguarda por plágio

CNJ - Encontro do Judiciário vai definir padrão para formação de magistrado

Tabeliães devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

77 trabalhos concorrem ao prêmio Mendes Junior de Monografias Jurídicas

OAB/SP quer incluir sociedades de advogados no sistema simples de tributação

Membros do MP/RJ são indicados ao CNMP e ao CNJ

SDI-2 do TST mantém reconhecimento de vínculo empregatício entre advogado e Banco Real

Resultado do sorteio das obras "Manual de Direito Tributário" e "Redação Forense & Elementos da Gramática"

"Prisão especial" - privilégio ou garantia?

Seguro de vida e suicídio

Dia Nacional do Jornalista

"Pregão passo a passo"

Atendimento sob medida

O Código de Defesa do Consumidor, as diversões públicas de risco e o acidente do Playcenter