Arquivo do dia 06/04 de 2011

TRT - Lojas Colombo devem pagar a ex-vendedora comissões que haviam sido estornadas

Ministro Ricardo Lewandowski abre Encontro para Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Ministro Cezar Peluso expõe projeto de universidade de segurança pública a especialistas internacionais

TJ/RN - Editora Abril não deve pagar indenização por matéria publicada

TJ/SC - Impor regra para aceitar cheque não resulta em condenação de supermercado

TJ/MG - Farmácia indenizará cliente por ter entregue a estranho cheques com que ela pagou suas compras

TJ/RJ - Philip Morris é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil a viúvo de fumante

TJ/SP - Rompimento de noivado não gera indenização por dano moral

TRT da 15ª região mantém condenação da Shell e da Basf no caso de contaminação em Paulínia/SP

TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT

TST não reconhece assédio moral por promessa de contratação

TST - Pedreiro ganha adicional de insalubridade

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 6

Diretores da AASP visitam presidente do TJ/SP

Lançamento da obra "Tributação e Livre Concorrência"

Castelo de Areia - Autorização de escutas telefônicas apenas com base em denúncia anônima é ilegal

TJ/AL inaugura distribuição eletrônica de processos em quatro varas da Justiça da Fazenda Estadual

TJ/PE recebe Comissão da Reforma Política

Pedido de vista do ministro Fux interrompe julgamento de Adin contra modelo da Organizações Sociais

TJ/SC - Globo terá que apresentar gravações integrais de denúncia

Advogado comenta a modernização das intimações do Fisco

Resultado do sorteio da obra "Código Civil Interpretado 2011"

Ensaio sobre o monitoramento eletrônico (lei 12.258/10)

Transporte irregular de eleitores brasileiros no exterior

A evolução do conceito de Adoção à Brasileira e os novos rumos das Jurisprudências

Porandubas nº 268

Advogada infra-assinada?