Arquivo do semana 11/04 à 17/04 de 2011

STJ - Só é possível quebra de sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo quando bem justificada

Aspectos gerais do Sistema Tributário Nacional

"Criminologia Integrada"

Trocando em miúdos

Um mau consumidor

STJ - Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial

Extinção dos contratos de distribuição: breves considerações acerca dos recentes entendimentos jurisprudenciais

Política & Economia NA REAL n° 147

Expressões Latinas nº 229

Sessão solene no TJ/SP empossa os mais novos integrantes da Corte

A exclusão dos danos morais da cobertura de danos corporais

Porandubas nº 269

Tão somente, Tão-somente ou Tãossomente?

Despacho curioso em processo na Justiça paulista tem mensagem de feliz aniversário

A lei nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008

"Direitos Fundamentais Sociais"

Aula de Direito Romano

Os consumidores sequestrados

STJ acolhe exceção de suspeição e condena desembargador Dácio Vieira a pagar as custas do processo

Alexis Stepanenko, um homem por excelência

Caprichos do destino

PL obriga seguradoras a especificar agravantes de riscos

STJ - Sócio minoritário de holding pode pedir documento de empresa controlada da qual não faça parte