Arquivo do semana 25/04 à 01/05 de 2011

Desembargador do TRF da 4ª região recebe medalha do Exército

O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!

"O controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro"

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial - Parte 2

Gente que faz cada coisa !

STF - Incabível reclamação contra decisão de 1º grau contrária à repercussão geral

Cidadania e os serviços essenciais

Política & Economia NA REAL n° 149

Aula nº 231

STF - Exigência de nível superior em Direito para PM/MG é questionada

Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica

Porandubas nº 271

Justiça ou Judiciário?

Estudantes do curso de Direito da Holanda visitam TJ/SP

Reincidência, condenação anterior e hipossuficiência: questionamentos à efetivação da fiança policial

"Revisitando o Instituto do Tombamento"

Início de carreira

O problema da competência territorial e o da extensão e alcance da coisa julgada na ação coletiva

STJ - Prazo decadencial deixa de ser contado a partir de ação pauliana do credor

A Constituição brasileira: seus instrumentos para prevenir a opressão e a tirania

Você é feliz?

TST mantém indenização a funcionária por revista íntima diante de fiscal homem

TST - Gestante demitida no contrato de experiência não obtém reintegração