Arquivo do semana 09/05 à 15/05 de 2011

STJ - São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade

Execução fiscal - o patrimônio dos sócios, sob análise jurisprudencial

"Curso de Direito de Família"

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial - Parte 4

Imaginação fértil de um brasileiro feliz

Juízes Federais substitutos são promovidos a titulares no TRF da 4ª região

A transcendência do princípio do devido processo legal

Política & Economia NA REAL n° 151

Aula nº 233

STJ - Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado

STF reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo

Porandubas nº 273

STJ - Nome de condomínio fechado não viola direitos de marca registrada no mesmo ramo de atividade

A banalização do dano moral

"Técnica Legislativa"

Máquina de aceleração de processos I

Ética e publicidade no Direito do Consumidor : novas e antigas verdades e mentiras

STJ - Exclusividade de marca Leite de Rosas impede uso de nome semelhante em produtos da mesma classe

Comercialização de imagens sem autorização da pessoa fotografada

Futuro distante

STJ - É devida indenização integral do DPVAT por acidente com veículo não identificado ocorrido antes de alteração em lei

Planos de saúde são vítimas de imposições da classe médica, diz conselheiro da OAB