Arquivo do dia 09/05 de 2011

Banco Itaú é condenado a pagar indenização a cliente lesado pelo esquema Madoff

Presidente do TRT da 15ª região se reúne com mais de 50 juízes em Campinas/SP

Gabinete de conciliação do TRF da 3ª região intensifica calendário de mutirões

Temas como honorários advocatícios foram debatidos no II Encontro Regional de Direito AASP

OAB/RJ - Advogada diz que direito à adoção pelos casais homoafetivos também foi garantido pelo STF

TJ/SP instala cartório anexo de JEC em Universidade de Santos

STJ analisará alegação de dano moral por erro de árbitro de futebol

TJ/DF - Cobrança de ponto extra de TV por assinatura é ilegal

STJ - São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade

Justiça mineira nega indenização a estudante impedida de entrar em boate por trajar roupa decotada

Ministério da Justiça regulamenta DNTM - Diretório Nacional de Marcas

ANS amplia direito à portabilidade de carências

Lançamento da obra "Direito Coletivo do Trabalho"

Resultado do sorteio da obra "A Razoável Duração do Processo - O inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal"

A cobrança de multa eleitoral por doação de campanha acima do limite

Execução fiscal - o patrimônio dos sócios, sob análise jurisprudencial

Campanha do desarmamento - solução ou impunidade?

Os recursos no projeto de reforma do Código de Processo Penal

"Curso de Direito de Família"

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial - Parte 4

Imaginação fértil de um brasileiro feliz