Arquivo do dia 13/05 de 2011

Projeto que cria regime especial de licitações para obras da Copa é inconstitucional, afirma MPF

Em audiência pública na Câmara, bacharéis defendem fim do exame da OAB

PGR - Ato que negou extradição de Battisti não pode ser questionado pela Itália

TJ/SC - Uso inadequado de imagem obriga empresa a pagar dano moral a ex-funcionária

Justiça gaúcha condena Grêmio a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos

STJ - Rejeitada denúncia contra procurador regional da República que enviou e-mail corporativo sobre colega

STJ - Exclusividade de marca Leite de Rosas impede uso de nome semelhante em produtos da mesma classe

STJ - Corte Especial não considera ofensiva à honra de desembargador matéria publicada em site da PGR

Editora O Estado do Paraná não deve indenizar compositor de funk

Desembargador Artur Marques é reeleito para Órgão Especial do TJ/SP

Advocacia quer manter horários dos fóruns em SP

Lista tríplice para preenchimento do cargo de juiz Efetivo do TRE/SP

Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos - Desafios e Perspectivas"

Obama versus Osama

Comercialização de imagens sem autorização da pessoa fotografada

Lixo extraordinário

Futuro distante