Arquivo do dia 12/05 de 2011

TJ/RS recebe visita do chefe da Casa Civil

Justiça carioca garante a empresa o resgate de valores pagos em empréstimo compulsório a Eletrobras

TJ/GO - Magistrado aposentado só poderá atuar na advocacia após três anos

CCJ do Senado aprova PEC que endurece as regras para a tramitação de MPs no Congresso

Acusados de tentar atrapalhar investigações sobre o assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral são presos

Procuradoria do Cade divulga parecer do caso Sadia/Perdigão

TST - 5ª turma admite depósito recursal sem número do processo

TJ/SP - Motociclista que caiu em buraco em ruas de Marília não será indenizado por danos morais

STJ - Nome de condomínio fechado não viola direitos de marca registrada no mesmo ramo de atividade

STJ - Perícia inconclusiva leva STJ a manter indenização a paciente por erro em prótese dentária

STJ - Globo e afiliada não devem indenizar por revelar segredos do ilusionismo

Justiça Federal de Bagé/RS ganha novas instalações

Juiz Paulo Zacarias é empossado na turma Recursal da 1ª região do TJ/AL

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12

Lançamento da obra "Concorrência e Regulação no setor de saúde suplementar"

Sócio ingressa na Justiça contra clube que negou pedido para que seu companheiro tenha título dependente

Escritório cria novas áreas para atender investidores estrangeiros

Inversão do ônus da prova faz Justiça do Maranhão anular sentenças contra a Telemar

TJ/SP impede retomada de área que abrangia bens públicos municipais

Resultado do sorteio da obra "Mandado de Segurança"

O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres

Anteprojeto de lei brasileiro sobre proteção de dados pessoais

O papel do Tribunal de Contas da União na fiscalização das obras públicas

A banalização do dano moral

"Técnica Legislativa"

Máquina de aceleração de processos I

Ética e publicidade no Direito do Consumidor : novas e antigas verdades e mentiras