Arquivo do dia 12/04 de 2011

TED aprova ementa que permite cobrar honorários advocatícios por boleto bancário

Ministra Delaíde Miranda Arantes, do TST, visita comarca de Pontalina/GO

STJ - Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial

STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor

Justiça do Rio cassa liminar que proibia a comercialização da cerveja Itaipava em latas vermelhas

Ministro Luiz Fux é homenageado pelo TJ/RJ

TJ/RN nega acesso a justiça gratuita a servidor Federal

Justiça mineira absolve acusado de furtar alças de caixões em cemitério de Três Corações

TJ/MS - Acidente envolvendo exclusivamente casal não dá margem a dano moral

TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime

STF - Plenário virtual reafirma jurisprudência e julga mérito de RExt para relativizar garantia da coisa julgada

STF suspende decisão sobre incidência de ICMS em energia elétrica

TJ/RS - Consumidora que ficou com cabelo emaranhado após uso de produto será indenizada

TST - Unesco mantém imunidade à jurisdição trabalhista

Justiça de Goiânia autoriza aborto de feto com Síndrome de Edwards

PGR pede arquivamento de inquérito contra Michel Temer

TRT da 3ª região - Empregado contratado no Brasil para trabalhar no exterior tem direito à aplicação da lei brasileira

TJ/PE - BB é condenado a pagar indenização por dano moral a cliente que esperou quatro horas em fila

TJ/SP inaugura o retrato do desembargador e ex-presidente Celso Limongi

TRF da 4ª região elege seus novos dirigentes

Correspondente premiado

Juiz de Pinheiros marca audiência de conciliação entre Vanio Aguiar e perito que avaliou bens da mansão de Edemar Cid Ferreira

4º Congresso Virtual Nacional do MP premia teses e moções

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional Tributário"

Crianças e Peixes

A chacina do Rio de Janeiro

"Castelo de Areia": indignação e tristeza

Extinção dos contratos de distribuição: breves considerações acerca dos recentes entendimentos jurisprudenciais

Política & Economia NA REAL n° 147

Expressões Latinas nº 229