Arquivo do semana 18/04 à 24/04 de 2011

TJ/SC decide que pai não responde por abandono afetivo se não sabia da existência do filho

Minha carreira jurídica pública

"Aulas de Teoria do Estado"

TJ/RJ conta com três novos desembargadores

Os fins justificam os meios? Garantias individuais x abuso policial

Política & Economia NA REAL n° 148

Aula nº 230

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial - Parte 1

Procurador Aguiar Gomes toma posse como desembargador no TJ/SP

Empregado doméstico garantia de direitos e deveres na legislação

Porandubas nº 270

Correio ou Correios?

Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay

STJ - Exame de raios X para comprovar ingestão de droga é prova legal

TJ/SC já conta com 14 novos juízes de Direito de 2º grau

STJ - Deborah e Jorge Guerner vão continuar presos