Arquivo do semana 06/06 à 12/06 de 2011

STJ - Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

Cartórios, atividade pública ou privada?

"Crimes da Ditadura Militar - Uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos"

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial - Parte 8

Um homem raro

TJ/SP condena por concorrência desleal agência que aliciou Zeca Pagodinho a estrelar campanhas da Brahma

STJ julga ilegal o artigo 7º da Instrução Normativa nº 213/2002 que determina a tributação do IRPJ e CSL na variação positiva patrimonial da empresa controlada ou coligada no exterior

Política & Economia NA REAL n° 155

Aula nº 237

TJ/SP - Motorista pode renovar CNH enquanto não for julgado recurso

"Built to suit" - contrato atípico de locação

Porandubas nº 277

Pré-datado ou Pós-datado?

Despejo de imóvel urbano por denúncia vazia

TJ/RS nega responsabilização de mãe por evasão escolar da filha

O cumprimento das decisões judiciais

"O Futuro do Direito Comercial"

Um dia perfeito I

Afinal, dinheiro manchado vale ou não?

TJ/SP - Lei estadual que regula serviços notariais e de registro é inconstitucional

Cirurgia plástica e o direito inalienável à informação

Que país é este?

STJ - Em processos anteriores a 94, honorários sucumbenciais devem ser pagos ao vencedor e não ao patrono do vencedor

STJ - Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave