Arquivo do dia 10/06 de 2011

STF - Pedido de vista suspende análise de indenização por falta de revisão anual em vencimentos

Comunidade jurídica se manifesta sobre liberdade de Battisti

Academia Nacional de Direito do Trabalho presta homenagem póstuma ao jurista e professor Oscar Ermida Uriarte

Lei 12.415/11 altera artigo do ECA

Lei cria cadastro de bons pagadores

TJ/DF - Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão

TJ/SP - Inconstitucional lei municipal que determina a instalação de divisórias em bancos

TJ/SP - Lei estadual que regula serviços notariais e de registro é inconstitucional

OAB/MG instala Comissão de Direito Societário

TST - Republicação de acórdão sem alteração de conteúdo não altera prazo recursal

Ação do mensalão chega à fase final no STF

Lei paulista proíbe médicos e profissionais de saúde de usar jalecos e aventais fora do ambiente de trabalho

Decreto prorroga por mais 180 dias o prazo para a averbação de reserva legal

PLS que permite a detento usar frequência escolar para reduzir a pena vai para sanção

TJ/RJ proíbe uso de símbolos da Victoria´s Secret em desfile de concorrente

D´Urso considera positiva lei que restringe prisão em flagrante

Lançamento da obra "As Restrições em Torno da Reserva do Possível"

TRF - Conselho de Educação Física pode registrar profissional somente para atuação na educação básica

Resultado do sorteio da obra "A Teia do Crime Organizado"

A multiplicação dos bens

Cirurgia plástica e o direito inalienável à informação

Que país é este?