Arquivo do semana 20/06 à 26/06 de 2011

STJ - Registro da marca "PortaPronta" não pode ser exclusivo

Filhos do Lula e Conselheiros do CNJ na farra dos passaportes diplomáticos: viagens a serviço do país ou nepotismo e desvio de finalidade?

"Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário"

O cargo de Federal Judge nos Estados Unidos

Uma esperança para o Brasil

STJ - Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização

O direito do servidor à indenização por perdas salariais

Política & Economia NA REAL n° 157

Aula nº 239

STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário

Aspectos tributários e previdenciários da transferência de estrangeiros para o Brasil

Porandubas nº 279

Férias: uma férias?

A troca de um rim por um Ipad e a disposição do próprio corpo

STJ - Certidão de propriedade dos vizinhos não é obrigatória em usucapião

STJ garante direito de habitação de esposa casada sob o regime de separação de bens

STJ - Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha

STJ - Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais