Arquivo do dia 22/06 de 2011

Autorizada permanência de Battisti no Brasil

Corregedora de GO torna sem efeito decisão que anulou reconhecimento de união homossexual

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22

Comissão aprova três indicados para o CNJ, mas adia decisão sobre quarto nome

Senado autoriza criação de fundo garantidor para passivos do Berj

MPF/SP entrega documento público de 1866 ao Arquivo Nacional

TRT - Empregado que teve dívida cobrada por e-mail coletivo receberá indenização por danos morais

CNMP - Carta do Planalto Central reafirma compromisso do MP com a correta e justa aplicação da pena

TJ/SC - Rede de motéis e hotéis deverá pagar direitos autorais ao Ecad

CNJ - Mantida condenação de juiz acusado de ter relações com o PCC

TSE - Google Brasil pede anulação de multa de R$ 650 mil

TST - Ausência de assistência sindical a espólio não retira direito a honorários

STJ - Falta de entrega do original da sentença de pronúncia não caracteriza nulidade do processo

STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário

STF - É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o Código de Trânsito

CNJ nega provimento a recurso da OAB sobre trajes de advogados

CNJ aprova três resoluções

Dinamarco & Rossi Advocacia torna-se Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque

Presidente do TJ/SP visita a AASP

MMDC no Livro dos Heróis da Pátria traz à tona antigas discussões em torno da célebre sigla

Dia Mundial do Fusca relembra o histórico veículo

TED - Publicação de artigos jurídicos e participação em programas de radiodifusão devem ter objetivos ilustrativos e educacionais

JF do RJ anula patente do anestésico Sevorane

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Empresarial Brasileiro"

Aspectos tributários e previdenciários da transferência de estrangeiros para o Brasil

Projeto de Lei 1.513/11

Um artigo de Walter Ceneviva

Alegria, alegria

Porandubas nº 279

Férias: uma férias?

A troca de um rim por um Ipad e a disposição do próprio corpo