Arquivo do dia 21/06 de 2011

União homoafetiva - Juiz de Goiânia profere decisão acerca da determinação avocatória da corregedora do Estado

Pleno do TRT da 2ª região define mais uma lista tríplice para vaga de desembargador

Presidente da Comissão de Relação de Consumo da OAB/SP critica diretor da Aneel

Lei inscreve Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo no Livro dos Heróis da Pátria

Corregedor normatiza escrituração de união homoafetiva no RN

Juiz autoriza registro de união estável em São José do Rio Preto/SP

ANS garante prazo mínimo de atendimento nas consultas de planos de saúde

Dispensa do terno para advogados do RJ, nepotismo e inspeções nos Estados na pauta do CNJ

STF - Destinação de vaga no TRT da 11ª região é objeto de MS

STJ - Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização

STJ deve processar e julgar ação proposta contra juíza do TRT por improbidade

TST - Aplicar pena de flexão de braços leva NET a indenizar vendedora

Correspondente premiado

Secretário-Geral da OAB visita Diretoria da AASP

Resultado do sorteio da obra "Direito de Família e das Sucessões"

O direito do servidor à indenização por perdas salariais

Restrições ilegais à compensação de retenções de tributos no fornecimento a órgãos públicos

Medicina Legal

Acidente do trabalho e responsabilidade civil subjetiva: matéria constitucional

Política & Economia NA REAL n° 157

Aula nº 239