Arquivo do dia 09/06 de 2011

Decreto 7.496 institui o Plano Estratégico de Fronteiras

Nova circular do BC altera regras para retirada de circulação de notas danificadas

Presidente da OAB/SP visita Comandante do Sudeste

Oito membros do CNJ emitem passaporte especial

TJ/PE - Mercado Livre.com é condenada a pagar por danos moral e material sofridos por consumidor

Contran proíbe instalação de farol xênon em veículo após fabricação

Justiça cearense determina que Uece deve indenizar aluna que cursou mestrado não reconhecido pelo MEC

TJ/RS nega responsabilização de mãe por evasão escolar da filha

SDI-1 do TST - juiz pode substituir parcela única de indenização por pensão mensal

STJ - Acusado da morte de empresário em padaria de São Paulo ganha liberdade provisória

Justiça paulista condena Wolf Maya pelo crime de injúria com conotação racial

TJ/SP redistribui feitos criminais referentes à lei 9.099/95 da comarca de Araras/SP

JF de MG julgou favorável o pedido de registro definitivo para cachaça Havana

Shirin Ebadi faz apelo à OAB/SP pela libertação de advogada Iraniana

JF condena clube a demolir edificações irregulares em São Vicente/SP

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9

Relator vota contra fusão de Sadia e Perdigão e julgamento no Cade é interrompido

STF concede liberdade a Cesare Battisti

Resultado do sorteio da obra "Investigação Criminal Defensiva"

Discurso do absurdo! O etilômetro na comprovação da embriaguez ao volante

Remição de pena no Projeto de Lei 7.824/10

O cumprimento das decisões judiciais

A Gerente de Saquarema

"O Futuro do Direito Comercial"

Um dia perfeito I

Afinal, dinheiro manchado vale ou não?