Arquivo do semana 16/05 à 22/05 de 2011

STJ - Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

Novos agentes de Governança nas empresas

"Direito à Moradia no Brasil - Política Urbana e Acesso por meio da Regularização Fundiária"

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial - Parte 5

Banco Central altera regras para devolução de cheques

A promessa de permuta e o registro de imóveis

Política & Economia NA REAL n° 152

Aula nº 234

STJ - Segunda instância pode impedir subida do agravo aplicando a regra dos recursos repetitivos

178º aniversário da tragédia que abalou a família Junqueira

Porandubas nº 274

Supra-relatado - Suprarrelatado - Supra relatado?

STJ veta redirecionar execução contra devedor já falecido

A ilusão dos cartões de incentivo ou cartões utilidade

"Direito e Razão"

Máquina de aceleração de processos II

A boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade capitalista contemporânea

STJ reconhece a dissolução de união homoafetiva cumulada com partilha de bens

Morosidade no Judiciário: afinal, de quem é a culpa?

Morte do jurista (A)

STJ - Presidente de Tribunal de Contas responderá ação por porte de arma de uso restrito

Nova Comissão da Câmara vai discutir proibição de castigos físicos em crianças