Arquivo do dia 19/05 de 2011

OAB/SP critica novo projeto de adoção que exclui solteiros e gays

STJ - Dívida pequena não justifica pedido de quebra ainda que na vigência da antiga lei de falências

TJ/SP nega recurso a homem que "defecou" sobre os autos do processo

STJ veta redirecionar execução contra devedor já falecido

STJ - Corte Especial rejeita queixa-crime de advogado contra desembargador

STJ - Trancada ação penal contra estagiária que acusou advogado de assédio e foi processada por ele

TRF da 1ª região - Lei municipal sobre tempo de espera em fila bancária é constitucional

TJ/SP - Boutique é condenada a arcar com custos da retirada de etiquetas de peças de roupa falsificadas

Lançamento de livro sobre sigilos bancário e fiscal homenageia ministro Moreira Alves

STF julga constitucional inclusão do ICMS na sua própria base de cálculo

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 19

Evento na sede da AASP lança Revista do Advogado 111

Senado aprova criação de cadastro positivo para diminuir custo de crédito

OAB/SP homenageia ministro Süssekind no Congresso de Direito Trabalhista

Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho"

A ilusão dos cartões de incentivo ou cartões utilidade

Um povo entrelaçado de verde e amarelo

Os atrasos nas entregas

"Direito e Razão"

Máquina de aceleração de processos II

A boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade capitalista contemporânea