Arquivo do dia 16/05 de 2011

AL - Corregedoria lança programa de interação entre Judiciário e sociedade

TST suspende atividades para rever jurisprudência e procedimentos

Carga tributária impede crescimento maior de empregos no Brasil

STJ - Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

73 candidatos aprovados no 87º Concurso de ingresso na carreira do MP/SP

CCJ do Senado analisa PEC que facilita apresentação de projetos de iniciativa popular

Câmara deve votar regras especiais para licitações da Copa

TRT - Obrigar empregado a cumprir expediente sem trabalhar excede poder disciplinar do empregador

TJ/RS - Estado terá de fornecer tratamento para disfunção erétil

Dirigentes dos tribunais protestam contra normas do CNJ sobre horários e custas

TST - Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida

AASP e Arisp firmam parceria

Lançamento da obra "Instituições de Direito Processual Civil"

TWT INFO comercializará o software ADVwin para departamentos jurídicos de empresas

Resultado do sorteio da obra "Revista de Direito Sanitário - Journal of Health Law"

Novos agentes de Governança nas empresas

Prisão preventiva nunca mais?

Solidão simultânea

"Direito à Moradia no Brasil - Política Urbana e Acesso por meio da Regularização Fundiária"

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial - Parte 5