Arquivo do dia 17/05 de 2011

Posse Comissão dos Advogados Idosos da OAB/SP

Nova ministra do TST visita a OAB/SP

Ministro Marco Aurélio restabelece ato do TJ/RJ que sugere adiamento de audiências que recaiam no feriado do Dia do Perdão

Celso Limongi deixa STJ após dois anos de convocação

OAB proíbe qualquer órgão da entidade de promover cursos preparatórios para exame de Ordem

Correspondente premiado

Lei 12.405 acrescenta dispositivo a CLT para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito

Justiça Federal condena pilotos do Legacy envolvidos em acidente com boeing da Gol

TJ/RJ - Lei que exige valor mínimo para compras com cartão de crédito é declarada inconstitucional

STJ - Estados não podem decidir que o benefício fiscal concedido por outra unidade da Federação é inconstitucional

OAB decide ir ao STF para derrubar auxílio-moradia pago a membros do MP

STJ - Falta de originais de título executivo não implica indeferimento automático da execução

TST mantém indenização de R$ 300 mil a trabalhador afetado com amianto

STJ suspende processos em JECs sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade

STF recebe nova ADIn sobre jornada de trabalho no Judiciário

Gilmar Mendes mantém prisão de Battisti

Banco Central altera regras para devolução de cheques

TJ/RJ presta homenagem ao centenário de nascimento do desembargador Martinho Garcez Neto

Lançamento da coletânea "Doutrinas Essenciais"

TRT da 8ª região edita portaria liberando honorário advocatício a escritório

Conselho Federal de Medicina entra com ação na justiça contra a Secretaria de Direito Econômico

Lançamento da obra "Sucessão do Companheiro"

Justiça do Piauí concede liminar contra recolhimento de ICMS

Resultado do sorteio da obra "Como Passar em Concursos de Tribunais! Analista 2011"

A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração - o direito intertemporal

A promessa de permuta e o registro de imóveis

A revolução do Supremo

A tributação das empresas mineradoras e o novo marco regulatório

Planejamento trabalhista para a Copa de 2014

Política & Economia NA REAL n° 152

Aula nº 234