Arquivo do dia 20/05 de 2011

TST - Advogado se isenta de multa por má-fé na mesma ação que multou cliente

STF - Pagamento de pensão por morte tem repercussão geral reconhecida

STF - OAB contesta decretos do MT sobre cobrança de ICMS

STF - Negada liminar em HC que questiona delação anônima

TRF - Ação contra advogado Oliveira Neves deve prosseguir

TJ/DF estende benefício de plano de saúde a casais homossexuais

Dilma nomeia os três novos ministros do STJ

JF/MT condena controlador de voo envolvido em acidente com avião da Gol

Justiça permite que médicos cobrem adicional de clientes de planos de saúde

Prefeito de São Paulo sanciona proibição do uso de sacolas plásticas na cidade

STJ reconhece a dissolução de união homoafetiva cumulada com partilha de bens

Horário de atendimento ao público dos órgãos jurisdicionais

Resultado do sorteio da obra "Direito à Saúde"

Carteirada substitui exame de Ordem

O escândalo do diretor do FMI, a Europa e a segurança jurídica

Trabalhante: a nova aberração trabalhista brasileira!

Morosidade no Judiciário: afinal, de quem é a culpa?

Criação de partido político e elegibilidade

Morte do jurista (A)