Arquivo do semana 10/10 à 16/10 de 2011

Justiça garante uso de spray para demarcar o campo nos jogos de futebol

A lei 12.403 e a criação das medidas cautelares

As colocações de motion no inglês jurídico - Parte 3

Chácara Zizi

ANS publica regras sobre alteração de controle societário de operadoras de planos de saúde

O julgamento do HC 107.801/SP pelo STF: dolo eventual ou culpa consciente?

Política & Economia NA REAL n° 173

Decisões Judiciais em Espanhol - Parte I - Español Jurídico

Franceses querem ampliar parceria com brasileiros

Polêmica entre Wanessa Camargo e Rafinha Bastos vai parar na Justiça

Nova lei concorrencial: avanço ou retrocesso

"Mandado de Segurança"

Máquina de preparação de audiências

O dia das crianças - algumas horas para pensar no futuro delas

Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indenização

Revisitando o dever de informação do preço do produto ou serviço de acordo com as regras do CDC - lei estadual 14.513/11

Sobre mulheres e beleza

"Corrupção Política - uma patologia social"

Cabe ao consumidor escolher como será reparado por defeito não resolvido em produto

OAB/RJ sedia ato suprapartidário em defesa da vida do deputado Estadual Marcelo Freixo