Arquivo do dia 11/10 de 2011

ANS publica regras sobre alteração de controle societário de operadoras de planos de saúde

JT aplica desconsideração da personalidade jurídica a sociedade anônima

Rejeitada queixa-crime contra jornalistas que qualificaram empresário como "doleiro"

TJ/DF publica quarto edital de eliminação de processos judiciais findos

Templos religiosos do DF devem se submeter aos limites sonoros estipulados em Lei

Seguradora tem prazo de um ano para ação de regresso antes do novo CC

Ministro Peluso aumenta transparência em processos contra magistrados

Contrato de seguro-garantia assemelha-se a fiança

Almino Afonso defende fiscalização do MP

Quebra de sigilo bancário pela Fazenda de SP deve ser autorizada judicialmente

Negado pedido de resposta do deputado Vicentinho na revista VEJA

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias Internacionais"

O julgamento do HC 107.801/SP pelo STF: dolo eventual ou culpa consciente?

Ainda a esperança

Análise econômica e social dos crimes informáticos

Política & Economia NA REAL n° 173

Decisões Judiciais em Espanhol - Parte I - Español Jurídico