Arquivo do semana 30/05 à 05/06 de 2011

Lei paulista proíbe cobrança de taxa de emissão de carnê ou boleto bancário

Viva o João, Viva!

"Direito Coletivo do Trabalho"

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial - Parte 7

TJ/SP condena consumidor por litigância de má-fé

TST: novas súmulas alteram as relações trabalhistas no Brasil

Política & Economia NA REAL n° 154

Aula nº 236

STJ - Multa por fraude à assistência judiciária pode ser apurada no incidente processual

Direito Digital e a proteção da inovação

Porandubas nº 276

Havia ou Haviam?

OAB/SP define novas regras para representaçõs ético-disciplinares

A inconstitucionalidade da contribuição ao IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - e o Direito do Servidor de se ver restituído da cobrança indevida

Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves

O cheque pré-datado e o Direito do Consumidor

STJ - Rede de supermecados deve indenizar autor de música do Chacrinha por uso indevido em comercial

A responsabilidade civil das agências de turismo - a solução da nova lei portuguesa

Crimes da modernidade (Os)

TJ/SC - Fugir do local de acidente restrito a danos materiais não é ato criminoso

Na Câmara, músicos e advogados apontam falta de transparência e democracia no Ecad