Arquivo do dia 01/06 de 2011

TJ/SP confirma sentença reconhecendo imunidade tributária aos leitores de e-books

STJ - Multa por fraude à assistência judiciária pode ser apurada no incidente processual

CCJ da Câmara tipifica crime de vazamento de investigação sigilosa

CNMP - Proposta de resolução cria o cadastro de membros do MP

TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo

TJ/SP anula a falência de indústria de alimentos Nilza

Advogados e estudantes de Direito na 1ª Virada Sustentável

TST - Empresa não consegue comprovar conluio entre advogados para condená-la

Conselho Federal de Psicologia regula atuação de psicólogos no sistema prisional

TJ/SP - Mensagem eletrônica ofensiva gera indenização de R$ 5 mil

Magistratura manifesta apoio integral à PEC dos Recursos em encontro no STF

Lei 12.412/11 trata do quadro pessoal e estrutura organizacional do CNMP

AMB questiona constitucionalidade de lei que atribui competência disciplinar ao CJF

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1

4º Torneio de Futebol Society do CESA/MG

IAB aprova moção de repúdio ao terror norteamericano, invadindo o paquistão para assassinar terrorista

Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade Civil nos Contratos Bancários"

Código Florestal, entenda as divergências

Direito Digital e a proteção da inovação

A união homoafetiva, o STF e o Imposto de Renda

Porandubas nº 276

Havia ou Haviam?