Arquivo do semana 12/09 à 18/09 de 2011

Recomendação do CNJ trata da eliminação de processos

Os consumidores devem receber a via escrita do contrato

A formação do advogado americano - Parte 6

A ré fujona

É possível regressão cautelar de regime sem oitiva do condenado

Os contratos "built to suit" e a legislação aplicável

Política & Economia NA REAL n° 169

Licitações - Parte I - Español Jurídico

Justiça garante cobertura de hemodiálise mesmo que contrato exclua tratamento

Produto vencido. Prisão em flagrante sem fiança!

Porandubas nº 290

Sub-rogação ou Subrogação?

"A Reparação nos Acidentes de Trânsito"

Falcatruas, fraude contra credores e o requisito da anterioridade do crédito

Cidadão indenizará ex-esposa pelo envio de mensagens ofensivas

A transferência do direito de construir

"Princípio da Reparação Integral - Indenização no Código Civil"

Bons sonhos

Os serviços de atendimento ao consumidor e o direito à indenização

Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias

O consumidor e a rescisão dos contratos

Ontem, hoje e sempre

"A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social"

É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva

CEF deve pagar indenização por assalto ocorrido em estacionamento de agência