Arquivo do dia 13/09 de 2011

Lançamento da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem ocorre hoje

É possível regressão cautelar de regime sem oitiva do condenado

Falta grave durante o cumprimento da pena altera data-base para concessão de benefícios

Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

Hospital pode cobrar por atendimento de emergência mesmo sem contrato assinado

Dias Toffoli reafirma jurisprudência de que a vaga de suplente pertence à coligação

Em reportagem, criminalistas criticam exageros na fixação de fiança

CJF divulga valores de subsídios de magistrados e remuneração de servidores

Empresa que inibiu atuação profissional de advogado indenizará por danos morais

Não pagamento de verbas rescisórias não gera direito a indenização por danos morais

Telefone clonado inviabiliza transplante de córneas e obriga operadora a indenizar

Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários

Ação contra proibição de advocacia por servidores do MP é improcedente

Custas processuais serão padronizadas pelo CNJ

Sancionada lei que define regras para TV paga com veto a dois artigos

TJ/SP entrega ao governo orçamento de R$ 13,2 bi

Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Processo Imobiliário"

Frentes favoráveis e contrárias iniciam campanha sobre plebiscito no Pará

Os contratos "built to suit" e a legislação aplicável

Ministério Público arquiva inquérito e afirma que entidades de Guarulhos cumprem o seu papel

Como a ANS tem contribuído para o aumento da litigiosidade na saúde

Política & Economia NA REAL n° 169

Licitações - Parte I - Español Jurídico