Arquivo do semana 05/09 à 11/09 de 2011

Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito a estabilidade

Depreciação contábil e fiscal - parecer normativo CGT 1/11

Limites Constitucionais à glosa de créditos de ICMS em um cenário de guerra fiscal

A formação do advogado americano - Parte 5

Tempo de sustentação oral, em caso de litisconsortes com procuradores distintos, não pode ser reduzido

Breves considerações acerca do princípio da preservação da empresa como limitação ao poder de tributar e seus reflexos na legislação tributária

Política & Economia NA REAL n° 168

Direitos Reais - Parte IV - Español Jurídico

STJ afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na lei Maria da Penha

Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado

Adesão ao PPI da Prefeitura de São Paulo é prorrogada até 30 de setembro

"O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade"

Relação entre sócios III

Voto secreto e voto aberto : possibilidades e limitações

Corte do TJ/PE aposenta compulsoriamente juiz Francisco de Assis Timóteo

Casamento homoafetivo e suas consequências

Livros a mancheia

"Controle e Implementação Processual de Políticas Públicas no Brasil"

Apropriação indébita de contribuição previdenciária até R$ 10 mil é crime de bagatela

Desembargador Braulio despede-se da 14ª câmara Cível do TJ/RS