Arquivo do dia 08/09 de 2011

Marcos Valério entrega ao STF alegações finais no processo do mensalão

Adiado o início da utilização obrigatória do ponto eletrônico

OAB requer à Câmara indicação de jurista para vaga de ministro do TCU

OAB lança no RJ campanha em defesa das prerrogativas

Jornal é condenado a pagar indenização por veicular matéria ofensiva

Impugnação a plano de recuperação judicial pode ser retirada até assembleia de credores

Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

Advogado é condenado por não repassar valores corretos para cliente

Massa falida da Boi Gordo lança site para orientar credores

Resolução regulamenta processo eletrônico no TJ/SP

JF impede bronzeamento artificial para fins estéticos no Brasil

Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado

Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito

Acusado de furtar "disco de ouro" de Milton Nascimento tem HC negado

Funcionário de banco será indenizado por ameaça de cliente

Liminar determina bloqueio de investimentos do governo líbio no país

Atuação de magistrados instrutores agiliza tramitação de processos penais no STF

Mercado Livre não é obrigado a indenizar consumidor que descumpriu normas expressas no site

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 8

Resultado do sorteio da obra "Considerações sobre o Princípio da Precaução"

A regulamentação da locação modelo Built to Suit

Adesão ao PPI da Prefeitura de São Paulo é prorrogada até 30 de setembro

Novo prazo para aderir ao Refis da Crise: direito das empresas

"O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade"

Relação entre sócios III

Voto secreto e voto aberto : possibilidades e limitações