Arquivo do semana 19/09 à 25/09 de 2011

Herminio Francisco do Espirito Santo foi nomeado ministro do STF em 1894

Redução de tributos e a exportação ficta e back to back

A formação do advogado americano - Parte 7

Liminar fixa distância mínima que mulher deve manter do ex-marido

O consumidor e os cofres de banco

Política & Economia NA REAL n° 170

Licitações - Parte II- Español Jurídico

Trechos em língua estrangeira não invalidam decisão judicial

Culpado solto ou inocente preso? Burocracia ou liberdade?

Porandubas nº 291

Academia Brasileira de Letras - Delegação legal e autoridade?

"Conciliação e Mediação : Estruturação da Política Judiciária Nacional"

Arrombamento de armários de uso pessoal configura tratamento abusivo

A obrigatoriedade de utilização do denominado Contrato Núcleo para a constituição de sociedades limitadas

"Poder, Direito e Estado - O Direito Administrativo em Tempos de Globalização"

Consultor de finanças

Miscelânea consumerista

CEF tira do ar propaganda que mostrava Machado de Assis

A dignidade humana exige um nível mínimo de qualidade no atendimento dos planos de saúde

Sobre o amor e o desamor

"Eficácia nas Licitações e Contratos"

Pedido de recolhimento de livro didático é indeferido

ADIn sobre a PEC dos Precatórios volta a julgamento no STF na próxima quarta