Arquivo do dia 20/09 de 2011

Aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é tema com repercussão geral

Liminar fixa distância mínima que mulher deve manter do ex-marido

Assento regimental do TJ/SP altera competência para julgamento de revisões criminais

Prazo decadencial da ação rescisória não corre contra incapazes

Mantida decisão que condenou editora por publicar declaração supostamente feita em off

Professor do Mackenzie envolvido em discussão está afastado das atividades acadêmicas

Novo regulamento do CAM-CCBC entra em vigor em janeiro

OAB/SP firma convênio com TJ/SP para criar Central Facilitadora

Lei 2.033 alterou organização da Justiça, separando funções policiais das judiciárias

Lançamento da obra "As Opiniões se Movem nas Sombras"

Lançamento da obra "Títulos de Crédito - Homenagem ao Professor Wille Duarte Costa"

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Prática de Contratos e Instrumentos Particulares"

Direito, confiança e desenvolvimento

O consumidor e os cofres de banco

Política & Economia NA REAL n° 170

Licitações - Parte II- Español Jurídico