Arquivo do dia 06/09 de 2011

STF confirma prazo de 10 anos para a recuperação de tributos

Nota esclarece Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

Em entrevista, Luiz Fux defende que novo CPC será revolucinoário

Instituição financeira é condenada por expor empregado submetido à investigação

Juiz extingue processo contra instituição financeria por entender que cliente agiu de má-fé

Vivo é condenada ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo

Caso de traição conjugal resulta em condenação por danos morais

Inscrições anteriores no SPC não autorizam novas inclusões automáticas

Gêmeas do nado sincronizado serão indenizadas pela Gol

Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação

OAB pede inconstitucionalidade da doação de empresas a candidatos e partidos

OAB/SP, AASP E IASP criticam "PEC dos recursos"

Pinheiro Neto Advogados representa grupo Brennand e CHESF na compra de aerogeradores da Vestas

Lançamento da obra "As Garantias nas Parcerias Público-Privadas"

Equívoco no lançamento de decisão disponibiliza dois acórdãos diferentes no mesmo processo

Tempo de sustentação oral, em caso de litisconsortes com procuradores distintos, não pode ser reduzido

Correspondente premiado

Justiça gaúcha anula registro civil em que pai registral foi induzido a erro

Resultado do sorteio da obra "Dissolução de Sociedades"

Resultado do sorteio da obra "Contratos Internacionais - Cláusulas Típicas"

A casa própria e a boa-fé

Barrados no baile

Breves considerações acerca do princípio da preservação da empresa como limitação ao poder de tributar e seus reflexos na legislação tributária

É bom não abusar

Política & Economia NA REAL n° 168

Direitos Reais - Parte IV - Español Jurídico