Arquivo do dia 12/09 de 2011

R$ 5 milhões para financiar projetos de acesso à Justiça

Vendedor tratado por apelidos será indenizado

Fabricante de reverso responsável por acidente aéreo tem recurso negado no STJ

Adoção nacional supera em 25 vezes a internacional

Ação por uso de foto de jogador em álbum de figurinhas compete à JT

Band indenizará Xuxa em R$ 1 mi por exibir fotos em que ela aparece nua

CNJ lança manual de controle interno para tribunais

Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas

Estado de SP é admitido em ação que discute tributação em operações pela internet

Recomendação do CNJ trata da eliminação de processos

Lançamento da obra "Competência Internacional"

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"

A crise do Judiciário e a PEC do ministro Peluso

Getúlio - Tancredo - Ulysses

A responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregado

Crime tributário e a causa especial de aumento de pena prevista no inciso I, do artigo 12, da lei 8.137/90: críticas e alternativa

Os consumidores devem receber a via escrita do contrato

A formação do advogado americano - Parte 6

A ré fujona