Arquivo do dia 15/09 de 2011

Joaquim Barbosa declara extinta a pena do ex-jogador Edmundo

Juiz repudia precariedade do sistema prisional ao interditar presídio

Resolução disciplina a cobrança retroativa de direitos antidumping e compensatórios

TJ/RS acaba com censura ao Grupo RBS

Senado aprova PL que determina a coleta de amostras de DNA de criminosos violentos

Empresa que não fiscalizou uso de protetor auricular terá que pagar adicional de insalubridade

Empregado tem direito de faltar ao trabalho para prestar vestibular

Cidadão indenizará ex-esposa pelo envio de mensagens ofensivas

Rejeitado pedido de impedimento do ministro Joaquim Barbosa para julgar o caso mensalão

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15

Escritório internacional lança grupo especializado no mercado brasileiro

Nélio Machado será indenizado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim

Direito GV premia melhores monografias em evento no dia 22/9, em SP

IGD cria campanha para escritórios e clientes se capacitarem em Direito da Energia

Lançamento da obra "Inibições Processuais: Abstenção, Impedimento e Suspeição no Processo Civil, Processo Administrativo e Arbitragem"

Resultado do sorteio da obra "Estudos sobre o Marco Regulatório de Saneamento Básico no Brasil"

A transferência do direito de construir

Judiciário, departamento do Estado

Dízimo e coação moral

"Princípio da Reparação Integral - Indenização no Código Civil"

Bons sonhos

Os serviços de atendimento ao consumidor e o direito à indenização