Arquivo do dia 12/09 de 2005

CNJ discute conflito quanto à comprovação de prática jurídica

MPT acusa bancos de discriminação contra negros e mulheres

Restaurante é condenado por vender lasanha com piaçava

Fundo partidário do PT pagou viagem de parentes de Lula e de Palocci

Tribunal suspende decisão que determinava proteção especial a Marcos Valério em condomínio

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Supremo recebe ações contra MP que autoriza banco privado a monopolizar contas do Poder Público

Portadores de doenças degenerativas do sistema nervoso devem receber remédios fora da lista oficial

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

AASP firma parceria com o Banco Real e oferece vantagens aos seus associados

Roberto Podval, Carmen da Costa Barros e Beatriz Dias Rizzo falam sobre o problema enfrentado na CPI

Entrevista - João Gilberto, procurador de Taubaté, diz estar assustado com a política atual

Liberdade de imprensa: Fábio Barbalho Leite questiona os direitos constitucionais à honra

Sorteio de Obra - Manual de Direito Penal Brasileiro - Parte Especial Arts. 121 a 234

As empresas e o Código de Defesa do Consumidor- Possibilidade de uma coexistência pacífica

Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao contrato de seguro

A potencialidade enganosa da publicidade e da informação nas relações de consumo

A propaganda de medicamentos e a desejável parceria entre ANVISA e CONAR

O País dos doutores

Da repressão aos crimes contra a propriedade intelectual

O corretor de seguros e o novo Código Civil