Apoiadores
Fomentadores
Quem Somos
EDITORIAS
Migalhas Quentes
Migalhas de Peso
Colunas
Migalhas Amanhecidas
Agenda
Mercado de Trabalho
Migalhas dos Leitores
Pílulas
TV Migalhas
Migalhas Literárias
Dicionário de Péssimas Expressões
SERVIÇOS
Academia
Autores
Migalheiro VIP
Correspondentes
Escritórios Migalhas
Eventos Migalhas
Livraria
Precatórios
Webinar
ESPECIAIS
#covid19
dr. Pintassilgo
Lula Fala
Vazamentos Lava Jato
Fale Conosco
terça-feira, 9 de dezembro de 2025
18/04 a 24/04
25/04 a 01/05
02/05 a 08/05
09/05 a 15/05
16/05 a 22/05
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
MIGALHAS nº 1.158
Cassada a liminar que suspendia a cobrança do encargo de capacidade emergencial em Manaus
A Súmula 303 do Superior Tribunal de Justiça (ou o perigo da súmula vinculante)
MIGALHAS nº 1.159
Direito Internacional e Desenvolvimento
O Contrato de Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000)
MIGALHAS nº 1.160
Prisão em Flagrante
Responsabilidade tributária por infrações
Despercebido
MIGALHAS nº 1.161
Centenário - Aliomar de Andrade Baleeiro
Sedução e adultério no projeto de lei n° 1.308/2003
Porandubas nº 2
MIGALHAS nº 1.162
Direito Eleitoral
Prazo da garantia legal no Código de Defesa do Consumidor - importante questão prática
Para o TST, em recursos via correio, o que vale é a data de protocolo
