Arquivo do dia 25/10 de 2005

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MIGALHAS nº 1.280

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TJ/RJ vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

OAB do RJ e do DF apóiam campanha de redução de custas

Pleno do TJ/RS decidirá eleição para o Órgão Especial em novembro

Depoimentos prestados ao Ministério Público do Trabalho em Campinas agravam denúncias do caso Shell

Segundo o TRT/SP, dano moral é proporcional ao tempo de serviço

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Tribunais superiores entram na era da assinatura digital

Para OAB/SP, referendo não refletiu opinião da sociedade brasileira

Correspondente premiado

OAB/Guarulhos critica secretaria de assuntos penitenciários

OAB/SP condena projeto que quer acabar com o Exame de Ordem

OAB/PR - As notícias do mundo jurídico paranaense

Poderes Legislativo e Judiciário receberão nesta quarta-feira documento com 250 mil assinaturas

TV Digital: o menor problema é o padrão

Sorteio de Obra - A Tributação do Software no Brasil

DE PESO

O plano diretor de São Paulo: Da utopia à realidade

A posição dos usuários e a estipulação da remuneração por serviços públicos

Da responsabilidade do Estado pelos atos das entidades qualificadas como organização social