domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Abílio Veloso de Araújo
Migalheiro desde março/2019.Advogado e empresário. LL.M em Direito Societário e MBA em Direito Civil e Processo Civil (FGV). MBA Executivo em Gestão de Concessionárias (FGV). Autor com tese acolhida pelo STF (Tema 1127).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
Emolumentos extrajudiciais: Uma distorção estrutural ignorada
Abílio Veloso de AraújoA desatualização das faixas de conteúdo financeiro dos atos extrajudiciais e seus efeitos práticos em Pernambuco.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de maio de 2025
Direito indenizatório em crise: A estagnação das indenizações por danos morais
O retrocesso na justiça indenizatória com a defasagem econômica da reparação por danos morais e a desvalorização dos direitos da personalidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de março de 2025
Honorários de sucumbência e a teoria do proveito econômico igualitário
"Dois pesos e duas medidas, uns e outras são abomináveis ao Senhor." (Provérbios 20:10). No processo judicial, a isonomia deve prevalecer, evitando desigualdades na fixação dos honorários.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de novembro de 2020
A locação de imóvel comercial e o bem de família do fiador – Uma tentativa de mutação injustificada do tema 295/STF
A respeitável ministra, talvez induzida por alegações inverídicas do fiador em seu recurso, tomou por verdade que as premissas fáticas dos precedentes obrigatórios
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de março de 2019
1ª turma do STF comete lamentável equívoco em julgamento sobre a possibilidade da penhora do bem de família do fiador na locação comercial
Vale deixar consignado um pouco da sabedoria de Eça de Queirós: "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar".