Anna Monteiro

... do Código Civil Brasileiro" (Foco - 234pg.), coordenada por Adalberto Pasqualotto e Plínio Melgaré. (Clique aqui) A 20ª edição da obra "Curso Prático De Imposto De Renda", lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, de autoria de Silvério das Neves e Paulo Eduardo Viceconti, trata do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e dos tributos conexos, tais como Contribuição Social sobre o Lucro, PIS e Cofins. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a presidente da Academia Carioca de Direito, Rita Cortez, de AJS – Cortez & Advogados Associados, dará palestra na jornada sobre "Candidaturas Negras...

...r práticas de marketing abusivas. Neste ponto, o professor Adalberto Pasqualotto, membro do Comitê do Observatório de Publicidade de Alimentos, faz um paralelo com o julgamento da proibição da propagando do tabaco. Para ele, a publicidade infantil é taxativamente impedida, já que seus efeitos no contexto social prejudicam a saúde, como no caso de alimentos ultraprocessados, e geram danos psicológicos, como incentivo ao hipercosumo e distorção de valores, onde as crianças aprendem desde cedo que precisam consumir para serem aceitas em determinados grupos. Nesse aspecto, ele critica as redes sociais e os influenciadores...

...e Responsabilidade Civil Revisitando o conceito de risco no CDC, por Adalberto Pasqualotto. (Clique aqui) Investimentos financeiros Descubra a importância de manter ativos de renda variável na carteira de investimentos com o BTG Pactual digital. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Doação entre cônjuges A 3ª turma do STJ entendeu que o regime da comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges, já que o produto da cessão passaria a ser novamente bem comum do casal. Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados) e Ana Carolina Brochado Teixeira...

... originária, qual seja, o professor. Como muito bem dispuseram Adalberto Pasqualotto e Amanda Travincas6, o tipo de relação que se estabelece entre professor e aluno atina-se a uma relação de parceria ou de negócio plurilateral, in verbis: (...) corresponde a um modelo jurídico-negocial de parceria ou de negócio jurídico plurilateral. Não é dizer que entre aluno e professor haja relação jurídica, mas sim acentuar a radical diferença que existe entre o modelo relacional da sala de aula e o modelo contratual de prestação de serviços educacionais. Com efeito, enquanto na relação com a instituição de ensino...

...do livro "Direito e Saúde - O Caso do Tabaco", organizado por Adalberto de Souza Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 9, o lançamento do título "Congresso Internacional sobre Democracia, Descolonialidade e Direitos Humanos" (D'Plácido), organizada por Bárbara Nascimento de Lima, Lucas de Alvarenga Gontijo e Mariana Ferreira Bicalho. O evento será em BH (rua Rio de Janeiro, 1.347), a partir das 18h. No próximo dia 10, o advogado e fundador da ABDCONST...

...tabaco", é o que afirma o professor de Direito do Consumidor, Adalberto Pasqualotto, ao discorrer sobre o congresso que será realizado pela ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo para repensar a questão do tabaco. (Clique aqui) Remédio de alto custo De um lado, a saúde como direito do cidadão. De outro, a responsabilidade da União, Estados e municípios como responsáveis pelo fornecimento de medicamentos de custo elevado. O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda sobre o acesso a medicamentos de alto custo por via judicial. (Clique aqui) Inglês...

...obra "Publicidade de Tabaco" (Atlas - 275p.), organizada por Adalberto Pasqualotto, é Douglas Blanca, de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)Sorteio de obra : O título "Processo Civil Brasileiro" (Del Rey - 361p.), coordenado por Humberto Theodoro Júnior, vai para a migalheira Roseli Bido, de Hortolândia/SP. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarJoaquim NabucoClique aqui____________Mural Migalhas...

...organizada pelo consagrado doutrinador do Direito do Consumidor Adalberto Pasqualotto, examina o tema sob diferentes ângulos. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para ser agraciado com o exemplar, uma gentileza da Editora Atlas. (Clique aqui) Lançamento Duas obras de um grande protagonista do Judiciário, o ministro Luís Roberto Barroso. A editora Migalhas lança, no próximo 27, em Brasília, as obras "A Vida, o Direito e algumas Ideias para o Brasil" e "Migalhas de Luís Roberto Barroso". Uma, exibe orações aos formandos, páginas de sentimento, como diz o autor, além de...

...Imoveis, Niteroi/RJ - "Publicidade e Proteção da Infância", Org: Adalberto Pasqualotto e Ana Maria Blanco Montiel Alvarez - Livraria do Advogado Editora Marco Antônio Oliveira, analista legislativo, Senado Federal, Brasilia/DF - "Curso Avançado de Processo Penal", Hélvio Simões Vidal - Editora Arraes Editores Marco da Silva Barbosa, advogado, Barbosa & Diniz Advogados Associados, Brasilia/DF - "A Moral e a Filosofia Política de Helvétius", Natalia Maruyama - Editora Humanitas Marcone Gomes Silva, advogado,  Quartel Geral/MG - "Teoria Geral do Delito e da Imputação Objetiva",...

...órgão sem legitimidade para referido exercício. Na opinião de Adalberto Pasqualotto20: "Os estatutos da entidade (CONAR) não lhe outorgam nenhum poder coativo - e, de qualquer modo, esse poder sempre seria limitado, por se tratar de sociedade privada". Neste sentido, ainda, cita-se opinião de José Afonso da Silva, emitido em parecer próprio: "O CONAR - Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária revela-se como uma entidade de fiscalização profissional, de natureza associativa privada. Assemelha-se, por essa sua função, aos Conselhos Federais (medicina, engenharia...