segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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Anna Monteiro
Migalheiro desde outubro/2016.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Um congresso para repensar a questão do tabaco
Empresas foram condenadas a indenizar fumantes que contraíram doenças relacionadas ao tabaco.
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de abril de 2023
Legislação é taxativa na proibição da publicidade infantil
Para especialistas que participaram do webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!" liberdade de expressão e de livre iniciativa não podem se sobrepor aos direitos da criança, cuja criação e educação devem ser livres de qualquer interferência de assédio publicitário....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2020
A covid-19 e a (im)possibilidade de resolver antecipadamente o contrato de prestação de serviços educacionais, sem ônus, no âmbito das instituições privadas de ensino superior
Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses e Sílvio Latache de Andrade Lima.
Poderia o aluno pleitear a quebra antecipada do contrato, sem qualquer penalidade contratual, alegando impossibilidade superveniente do objeto (inocorrência das aulas presenciais)?...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de maio de 2012
A marca como elemento de propaganda e publicidade: a controvérsia entre o CONAR e o INPI
É necessário que o CONAR reconheça a diferença entre suas funções com as do INPI e de qualquer outra esfera da Administração Pública, sob pena de perpetrar abusividades e ilegalidades....