domingo, 16 de junho de 2024

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Patrícia Luciane de Carvalho

Migalheira desde maio/2008.

Migalhas de Peso A legislação aplicável à museologia
segunda-feira, 31 de março de 2014

A legislação aplicável à museologia

A ordem jurídica nacional oferece subsídios para a constituição e gestão de museus. O que falta é a absorção, pelas entidades existentes e pela esfera política, das possibilidades oferecidas.
Migalhas de Peso A gravura no contexto autoral e econômico
sábado, 1 de março de 2014

A gravura no contexto autoral e econômico

Resta a esperança, especialmente no que diz respeito ao mercado, da devida respeitabilidade a esta forma de expressão artística, que colabora, essencialmente, com a acessibilidade da população à cultura.
Migalhas de Peso A gravura como expressão artística
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

A gravura como expressão artística

O processo criativo que envolve a confecção de gravuras é explicado e contextualizado pela advogada.
Migalhas de Peso O direito autoral e a Nona Sinfonia de Beethoven
sexta-feira, 23 de novembro de 2012

O direito autoral e a Nona Sinfonia de Beethoven

O uso de partes de uma composição para a criação de outra era um costume na ausência do conceito que hoje se conhece de plágio.
Migalhas de Peso A marca como elemento de propaganda e publicidade: a controvérsia entre o CONAR e o INPI
segunda-feira, 14 de maio de 2012

A marca como elemento de propaganda e publicidade: a controvérsia entre o CONAR e o INPI

É necessário que o CONAR reconheça a diferença entre suas funções com as do INPI e de qualquer outra esfera da Administração Pública, sob pena de perpetrar abusividades e ilegalidades.
Migalhas de Peso 28 anos da associação paulista da propriedade intelectual
segunda-feira, 15 de agosto de 2011

28 anos da associação paulista da propriedade intelectual

José Carlos Tinoco Soares e Patrícia Luciane de Carvalho
Os autores exaltam as conquistas da Associação e corroboram a missão de conhecer, difundir, proteger e participar ativamente de iniciativas voltadas à promoção e aperfeiçoamento da propriedade intelectual.
Migalhas de Peso Vulgarização da política internacional
quinta-feira, 21 de julho de 2011

Vulgarização da política internacional

A tutela das relações internacionais passa por uma construção doutrinária e de estabelecimento de tratados constante, com maior ênfase aos temas do Direito Humanitário e dos Direitos Humanos, destacadamente após a segunda guerra mundial.
Migalhas de Peso Projeto de Lei 1.513/11
quarta-feira, 22 de junho de 2011

Projeto de Lei 1.513/11

O deputado Paulo Teixeira apresentou o PL 1.513, de 2011, que, entre outros objetivos, busca disponibilizar ao público o acesso as dissertações, teses e outros trabalhos protegidos pela lei de direito autoral, que tenham como autores os professores, pesquisadores e alunos, que prestem serviços ou que realizem pesquisas, em regime de dedicação exclusiva ou parcial, à entidade pública.
Migalhas de Peso Concorrência parasitária sobre marca e nome empresarial em link patrocinado de site de pesquisa
terça-feira, 29 de junho de 2010

Concorrência parasitária sobre marca e nome empresarial em link patrocinado de site de pesquisa

Alguns sites de busca oferecem como serviço a contratação de link patrocinado, vinculado a busca de determinados vocábulos, mediante remuneração.
Migalhas de Peso A proteção as marcas de alto renome: o caso "Coca-Cola" versus "Coca-Colla"
terça-feira, 20 de abril de 2010

A proteção as marcas de alto renome: o caso "Coca-Cola" versus "Coca-Colla"

Evo Morales, Presidente da Bolívia, anunciou que o seu governo até o final do segundo semestre de 2010 comercializará refrigerante denominado "Coca-Colla".
Migalhas de Peso Desertificação e meio ambiente
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Desertificação e meio ambiente

Patrícia Luciane de Carvalho e Letícia Borges da Silva
O período do pós-guerra representou uma fase na qual o mundo buscava novos mecanismos para estabelecer uma paz mais sólida e duradoura, tendo em vista as catástrofes sociais e ambientais provocadas com as Duas Grandes Guerras Mundiais.
Migalhas de Peso Laboratório nacional de células-tronco embrionárias
terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Laboratório nacional de células-tronco embrionárias

Inaugurou-se neste último novembro o LANCE – Laboratório Nacional de Células-Tronco Embrionárias, junto ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, vinculado a Universidade Federal do Rio de Janeiro e em parceria com a Universidade de São Paulo, o Ministério da Saúde, o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos e o CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Migalhas de Peso Democracia na América Latina
sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Democracia na América Latina

Nos últimos anos tem-se assistido a uma série de condutas políticas no âmbito da América Latina que destoam do que a ordem internacional e, conseqüentemente, as diversas ordens nacionais absorveram dessa, admite por Democracia. Esta constatação demonstra que a experiência histórica recente foi colocada de lado.
Migalhas de Peso Os critérios de patenteabilidade e o PL 2.511/07
segunda-feira, 29 de junho de 2009

Os critérios de patenteabilidade e o PL 2.511/07

O PL 2.511/07, apenso ao PL 3.995/08, propõe o acréscimo dos incisos X e XI ao artigo 10, da lei 9.279, que regulam direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial.
Migalhas de Peso Prevenir é o melhor remédio: o que médicos e farmacêuticos precisam saber sobre patentes sobre formulações
quarta-feira, 6 de maio de 2009

Prevenir é o melhor remédio: o que médicos e farmacêuticos precisam saber sobre patentes sobre formulações

Alguns profissionais da área médica e farmacêutica, por desconhecimento ou mesmo por acharem desnecessário, são indiferentes sobre a importância da proteção das formulações que desenvolvem em sua principal atividade profissional (farmacêuticos) ou suplementar (médicos de diversas áreas, inclusive psiquiátricas, veterinários e dermatologistas em razão, também, da estética e cosmiatria).
Migalhas de Peso Do Projeto de Lei 2.511, de 2007
quinta-feira, 23 de abril de 2009

Do Projeto de Lei 2.511, de 2007

O Projeto de Lei 2.522, de 2007, apenso ao Projeto de Lei 3.995, de 2008, propõe o acréscimo dos incisos X e XI ao artigo 10, da Lei 9.279, que regulam direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Migalhas de Peso Do licenciamento compulsório - Uma Abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo
sexta-feira, 27 de março de 2009

Do licenciamento compulsório - Uma Abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

Patrícia Carvalho
A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos direitos da propriedade intelectual, destacando-se a unificação da propriedade industrial e da autoral, voltada ao fortalecimento da proteção a essa esfera de direitos. Posteriormente, tem-se o revigoramento com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, por meio da Convenção de Estocolmo de 1967 e, mais recente, com a Organização Mundial do Comércio em ...
Migalhas de Peso Ações judiciais para o acesso a medicamentos
sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Ações judiciais para o acesso a medicamentos

Seguem algumas observações, sem maiores apreços jurídicos, no sentido de oferecer uma resposta e/ou um complemento aos reclamos estatais diante do aumento da demanda pela tutela do Poder Judiciário para a acessibilidade de medicamentos.
Migalhas de Peso Os direitos autorais no âmbito da atividade publicitária
segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Os direitos autorais no âmbito da atividade publicitária

Relevância nos dias atuais. Sem dúvida, a disciplina jurídica dos direitos autorais adquire singular relevância na economia dos dias atuais. Em função de seu valor econômico cada vez maior, a necessidade de proteção dos “ativos intangíveis” de uma organização econômica equipara-se, atualmente, à necessidade de proteção de seus ativos tangíveis.
Migalhas de Peso Tradição versus massificação
terça-feira, 12 de agosto de 2008

Tradição versus massificação

Patrícia Luciane de Carvalho* Como apreciadora das manifestações culturais participei da programação do FLAP 2008. Esta quarta versão envolveu ainda mais os participantes por ter mais de vinte profissionais latino-americanos entre diretores, dramaturgos, atores e editores; e, por primar pela conexão cultural.
Migalhas de Peso Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo
sexta-feira, 11 de julho de 2008

Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos direitos da propriedade intelectual, destacando-se a unificação da propriedade industrial e da autoral, voltada ao fortalecimento da proteção a essa esfera de direitos
Migalhas de Peso Os direitos da Propriedade Intelectual Promovem Acessibilidades
terça-feira, 24 de junho de 2008

Os direitos da Propriedade Intelectual Promovem Acessibilidades

O discurso sobre a temática da Propriedade Intelectual é o de normalmente imputar a ela a responsabilidade pelas dificuldades da sociedade em acessar os diversos direitos, direta ou indiretamente, relacionados ao capital intelectual.
Migalhas de Peso Registro de protetor solar – Uma questão de saúde pública
segunda-feira, 19 de maio de 2008

Registro de protetor solar – Uma questão de saúde pública

A Lei n.º 6.360/1976 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
Migalhas de Peso O Direito da Propriedade Intelectual e a grade curricular das Faculdades de Direito
quinta-feira, 17 de abril de 2008

O Direito da Propriedade Intelectual e a grade curricular das Faculdades de Direito

O Direito da Propriedade Intelectual absorve em sua temática o Direito Industrial, a Defesa da Concorrência, a proteção da informação confidencial, as marcas, as concessões de patentes, os desenhos industriais, o Direito Autoral e conexos, as topografias de circuitos integrados, o Direito de Software e as indicações geográficas. Trata-se de uma temática extensa e complexa, eis que é multidisciplinar. Confirma-se sua relevância desde a fundamentação no direito internacional, com destaque para os trabalhos das organizações internacionais, até a fundamentação que recebe no Brasil pelo Direito Constitucional.
Migalhas de Peso Encargos Energéticos
segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Encargos Energéticos

Inicialmente tem-se a Medida Provisória n.º 2.147, de 15 de maio de 2001 , que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE - com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial para compatibilizar a demanda e a oferta de energia elétrica, de forma a evitar interrupções no seu suprimento.
Migalhas de Peso O retrocesso do STF frente ao Direito Constitucional ao acesso a medicamentos
terça-feira, 29 de maio de 2007

O retrocesso do STF frente ao Direito Constitucional ao acesso a medicamentos

O Supremo Tribunal Federal, através de sua presidente, a Ministra Ellen Gracie, emitiu decisão, não definitiva, no processo de Suspensão de Tutela Antecipada n.º 91, no sentido de que o acesso a medicamentos, inserido no direito à saúde, protegido pela Constituição Federal, envolve apenas os medicamentos que se encontram na lista de medicamentos essenciais do Ministério da Saúde – Sistema Único de Saúde.
Migalhas de Peso Do direito ao conhecimento conjugado com os direitos de autor
quinta-feira, 17 de maio de 2007

Do direito ao conhecimento conjugado com os direitos de autor

O direito de livre acesso à informação, à educação, à cultura e ao desenvolvimento está previsto nos artigos 5º, inciso XIV, 6º, 170 e 215, da Constituição Federal.
Migalhas de Peso Joint Venture - um olhar voltado para o futuro
terça-feira, 8 de agosto de 2006

Joint Venture - um olhar voltado para o futuro

O primeiro estágio da globalização no Brasil foi sentido na abertura comercial, em 1990. Naquela época, surgiu a necessidade de redução de custos e melhoria de qualidade para competir. Trouxe junto um desafio monumental para as empresas, pois estas tiveram que enfrentar simultaneamente cinco formidáveis desafios causados por mudanças drásticas de fatores externos que em países mais adiantados ocorreram gradativamente.