sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Adriana Estigara

Migalheira desde março/2008.

Advogada do escritório S. B. LEWIS ADVOGADOS & CONSULTORES.

Migalhas de peso

Incentivo fiscal à cultura e a responsabilidade social

Impossível não se falar em tributação no contexto em que se aborda a responsabilidade social das organizações, eis que o tributo vem se demonstrando importante instrumento para motivar e manter uma conduta socialmente responsável, tanto que a responsabilidade social é considerada por muitos decorrência de incentivos e benefícios fiscais, em especial quando relacionada aos cuidados com o meio ambiente, com a dedicação à cultura, ao esporte. Leia

Sandra Lopez Barbon Lewis e Adriana Estigara

19/5/2008
Migalhas de peso

Energia, desenvolvimento sustentável e responsabilidade social

Na pauta das discussões governamentais e particulares encontra-se o tema desenvolvimento sustentável. O principal enfoque destas discussões é a procura por alternativas que proporcionem o crescimento econômico com o mínimo desgaste do meio ambiente, bem como com reflexos sociais na melhoria de vida das pessoas, aumento do número de postos de trabalho, proteção e promoção da saúde, redução da pobreza, entre outros. Leia

Adriana Estigara e Sandra Lopez Barbon Lewis

7/4/2008
Migalhas de peso

Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia de Informação – REPES

Tal regime beneficia a pessoa jurídica que exerça exclusivamente as atividades de desenvolvimento de software ou de prestação de serviços de tecnologia da informação, cumulativamente ou não, e que, por ocasião da sua opção pelo REPES, assuma compromisso de exportação igual ou superior a 80% (oitenta por cento) de sua receita bruta anual de venda de bens e serviços. Leia

Adriana Estigara e Sandra Lopez Barbon Lewis

2/4/2008
Migalhas de peso

Incentivos Fiscais para a inovação tecnológica no âmbito do IPI

A atividade tecnológica e de informática é tida como uma das atividades estratégicas para se promover o desenvolvimento econômico. Desde 1984, vivencia-se a política tecnológica brasileira, em razão do que empresas de desenvolvimento ou de produção de bens e serviços de informática e automação que invistam em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação fazem jus a benefícios relativos à isenção ou à redução das alíquotas de IPI (imposto sobre produtos industrializados) incidentes sobre os insumos e matérias-primas, bem como sobre os produtos por si industrializados. Leia

Adriana Estigara e Sandra Lopez Barbon Lewis

31/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.900

MIGALHAS nº 1.900 Leia

19/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.873

MIGALHAS nº 1.873 Leia

7/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.870

MIGALHAS nº 1.870 Leia

2/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.868

MIGALHAS nº 1.868 Leia

31/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.109

MIGALHAS nº 1.109 Leia

17/2/2005
Migalhas Quentes

Família e Sucessões no Código Civil de 2002

É fato notoriamente sabido que o nCC... Leia

16/2/2005

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