quinta-feira, 5 de agosto de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Adriano Galhera

Adriano Galhera

https://www.migalhas.com.br/autor/adriano-galhera
Migalheiro desde agosto/2014.

Advogado.

Migalhas de peso Acerca da inexecução das obrigações
quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Acerca da inexecução das obrigações

No ordenamento jurídico brasileiro, o conceito de obrigação é muito amplo. Neste breve ensaio, utilizaremos uma definição extraída do Direito Civil: uma relação jurídica transitória de cunho pecuniário, unindo pessoas, devendo uma realizar uma prestação à outra.
Migalhas de peso Extinção da ação de execução por inércia do credor depende de prévia intimação pessoal do devedor
sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Extinção da ação de execução por inércia do credor depende de prévia intimação pessoal do devedor

TJ/SP ressaltou que a prévia intimação pessoal do devedor constitui-se em condição sine qua non para validação da sentença de extinção (art. 267, III, do CPC).