segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Adrielly Letícia Silva Oliveira
Migalheira desde outubro/2020.Mestra em Direito da Sociedade da Informação. Pós Graduada em Direito Penal e Criminologia. Bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada Criminalista.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de agosto de 2023
O papel do Direito Penal enquanto garantidor dos direitos dos filhos: Caso Larissa Manoela
Comprovadas tais violências, os pais de Larissa podem ser condenados em âmbito criminal por tais fatos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de agosto de 2023
A discriminação racial nos escritórios de advocacia
É necessário que os operadores do direito entendam a necessidade de trazer igualdade para o ambiente da advocacia, como forma de, efetivamente, trazer garantia material e não somente formal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de março de 2023
A espetacularização do processo penal como violação do princípio da presunção de inocência
É obrigação do Poder Público fiscalizar as mídias de modo a impedir a espetacularização do processo penal, como forma de preservar a imagem do preso, além de garantir o bom andamento do inquérito/processo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Caso Magazine Luiza e a discriminação positiva
Resta claro a não existência de racismo em tais práticas, que possuem um único objetivo que nos é trazido em nossa Carta Magna: Que todos sejam iguais em oportunidades.