terça-feira, 26 de maio de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.356

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Ailton Rodrigues de Oliveira

Migalheiro desde maio/2026.

Delegado da PCDF ( aposentado), Advogado Criminalista, Pós Graduado em Direito Penal e Criminologia ( Uninter/ ICPC), Especialista LLM em Direito Penal Econômico / IDP , Mestre em Direito Penal/USAL

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terça-feira, 26 de maio de 2026

Bloqueio patrimonial no Direito Penal Tributário

Ailton Rodrigues de Oliveira, VIPMarcos V. D. Carrasco e Vinícius Rodrigues Alves
Uma análise crítica sobre o uso do sequestro penal tributário como via de constrição patrimonial de sócios, que contorna as garantias e condicionantes tradicionalmente exigidas no IDPJ.