quinta-feira, 29 de julho de 2021

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Alessandra Okuma

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Migalheira desde dezembro/2020.

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, sócia da Izu Medeiros Advogados.

Migalhas de peso A Reforma Tributária sugerida pelo Governo Federal
segunda-feira, 12 de julho de 2021

A Reforma Tributária sugerida pelo Governo Federal

Não há dúvidas quanto a necessidade de simplificação do sistema atual. Estima-se que o contencioso tributário envolve R$ 3,4 trilhões, ou seja, mais de 50% do PIB.
Migalhas de peso Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e Cofins
terça-feira, 4 de maio de 2021

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e Cofins

Aguardamos ainda a solução de dois pontos da maior relevância para os contribuintes: (i) a modulação de efeitos; e (ii) a identificação do ICMS excluído – se o ICMS pago ou o imposto destacado na nota-fiscal.
Migalhas de peso Pagamento de serviços ao exterior - mais um capítulo
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Pagamento de serviços ao exterior - mais um capítulo

Não houve alteração da jurisprudência do STJ, mas a adequação ao caso concreto.
Migalhas de peso Os julgamentos relevantes do STF em matéria tributária em 2020
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Os julgamentos relevantes do STF em matéria tributária em 2020

Os polêmicos julgamentos no plenário virtual foram frequentes e, apesar dos protestos de diversas associações, finalmente foram julgados casos que aguardavam solução há décadas.
Migalhas de peso O (Des)Governo em tempos de pandemia
segunda-feira, 25 de maio de 2020

O (Des)Governo em tempos de pandemia

Alessandra Okuma
Em meio ao caos da saúde pública, os cidadãos brasileiros estão desnorteados. Proibidos de trabalhar normalmente, alguns continuam a frequentar praias, parques e praças. A imprensa noticia o funcionamento de estabelecimentos não essenciais, principalmente em regiões periféricas. Muitos não têm outra alternativa a não ser aglomerar-se nas agências da Caixa Econômica Federal para receber o auxílio federal. As aulas presenciais foram suspensas, mas o exame nacional do ensino básico – ENEM estava mantido até outro dia. Apesar do alarmante número de óbitos, há fotos do calçadão de Copacabana cheio...
Migalhas de peso Simplificação Fiscal
segunda-feira, 14 de março de 2005

Simplificação Fiscal

Alessandra Okuma
Tive o privilégio de assistir palestra do Prof. Jose Juan Ferreiro Lapatza, Professor da Universidade de Barcelona, na sala da Congregação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco....