Alexandre Machado

... Mendes. Defesa de Krebs Por outro lado, o advogado de Fernando Krebs, Alexandre Iunes Machado, argumentou ausência de prequestionamento pelo autor e que qualquer alteração no valor da indenização implicaria em reexame de provas. Além disso, alegou ilegitimidade passiva de Krebs, uma vez que as declarações foram feitas no contexto de sua função como promotor em Goiás, conforme previsto no art. 181 do CPC e no art. 7º, § 6º da CF, no contexto da operação Lava Jato, sem intenção de ofender. Julgamento da Corte O relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pela majoração da indenização para...

... 690.841/SP. Liberdade de informação. Direito de Crítica. Recorrente: Alexandre Augusto de Faria Machado. Recorrido: Janio Sergio de Freitas Cunha. Relator: Min. Celso de Melo, 04 de agosto de 2011. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=625303&clen=679948. Acesso em: 20 de novembro de 2023. BRASIL. Supremo Tribunal Federal (1. Turma). Inquérito 3.817/DF. QUEIXA – IMUNIDADE PARLAMENTAR – ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – INCIDÊNCIA. Recorrente: José Maria Marin. Recorrido: Romário de Souza Faria. Relator: Min. Marco Aurélio, 07 de abril de 2015. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=8418399....

... para a manutenção e desenvolvimento do Estado.” (OLIVEIRA, Alexandre Machado de; BORGES, Antônio de Moura. Limitações ao Princípio da capacidade contributiva: Minimo Existencial e Confisco. Conpedi Law Review. 2.180.10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3660. p. 186. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/329333616_Limitacoes_ao_princípio_da_Capacidade_Contributiva_Minimo_Existencial_e_Confisco) 6 ZOMER, Sílvia Regina. Reflexões sobre o critério constitucional da destinação na conformação da regra-matriz de incidência tributária das contribuições especiais. In: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10268 ---------- BARROSO,...

O momento da elaboração desse artigo não se trata de nenhuma novidade, uma vez que não só o Brasil, mas todo o mundo, enfrentam um cenário de crise social e econômica, em razão da covid-19 ("coronavírus"). Esse, inclusive, foi classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia, tendo motivado o reconhecimento do estado de calamidade pública por parte do governo brasileiro1. Diante disso, muitos governos e autoridades mundiais adotaram medidas preventivas e restritivas, especialmente em relação à circulação e aglomeração de pessoas, a fim de evitar uma propagação ainda maior...

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...

... tranquila e com a devida segurança jurídica. _____________ *Alexandre Passos Machado é sócio na Baril Advogados Associados, onde atua como advogado especialista, prestando assessoria jurídica, consultoria e advocacia preventiva a inúmeras empresas, dos mais variados segmentos de mercado, especialmente na área contratual e franchising.

...manualmente". Segundo o responsável pela execução do plano de ação, Alexandre Machado, chefe de gabinete do ministro Walmir Oliveira da Costa, esse foi um dos pontos escolhidos para ser desenvolvido devido à repercussão que gera nas rotinas de trabalho, e representa um passo além da digitalização dos processos. Ele explica que, antes, os processos, embora gerados originalmente em forma eletrônica, chegavam aos gabinetes como um documento em formato PDF, ou seja, como uma imagem, e os servidores tinham de ir buscar as informações nas páginas desse documento. A nova ferramenta...

...da questão A 2ª turma do STF rejeitou recurso do jornalista Alexandre Machado que pretendia ser indenizado por danos morais por texto de Jânio de Freitas, na Folha de S.Paulo. Machado alega ter sido ofendido por críticas que Jânio teria feito, em texto intitulado "O X do negócio", quanto a sua atuação como diretor de comunicação da Petrobras, especificamente no malfadado projeto que pretendia alterar o nome da estatal para "Petrobrax". A crítica de Jânio de Freitas - e de meio mundo naquela época - referia-se também ao fato de ter havido a contratação de uma empresa terceirizada...

...Freitas A 2ª turma do STF negou provimento ao recurso do jornalista Alexandre Machado que contestava decisão da Justiça paulista, a qual negou indenização por danos morais movida contra o jornalista Jânio de Freitas, da Folha de S. Paulo. Em junho último, a turma confirmou o voto do ministro Celso de Mello, relator do caso. Para o ministro, a pretensão era "processualmente inviável", tendo em vista que no recurso ao STF não se pode reexaminar questões de fato e prova. Machado entrou com ação contra Jânio por críticas que este teria feito àquele quanto a sua atuação como Diretor...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo, pois receberá em casa a visita do bom velhinho migalheiro. Cia. Editora Forense (Clique aqui e saiba mais sobre o brinde) "Curso de Direito Penal - vol I, vol II e vol III", Guilherme Acosta Moncks, escritório Moncks & Zibetti - Advocacia & Consultoria Empresarial, de Pelotas/RS "Manual de Direito Empresarial", Thaís de Ávila Marquez, advoga...

MIGALHAS nº 1.520

Liberdade de imprensa – Tribunal diante do xis da questão   Aconteceu ontem um interessantíssimo julgamento no TJ/SP. Como partes na demanda, dois dos maiores jornalistas pátrios. No objeto da causa, o direito de fazer crítica na imprensa. De um lado, Alexandre Machado (representado pelo dr. Floriano de Azevedo Marques), de outro, Jânio de Freitas (representado pelo dr. José Diogo Bastos Neto). Machado entrou com ação de danos morais contra o colega Jânio de Freitas por críticas que este teria feito àquele quanto a sua atuação como Diretor de Comunicação social da Petrobras, especificamente...

MIGALHAS nº 1.026